Essa tarefa prosposta pelo professor em 17/06/2011 durante a aula, consiste em analisar o documento do trabalho final , "Documento para chamar de meu" nos diferentes modelos de séries documentais apresentados no texto de Mariano Garcia Ruipéres.
Link do documento analisado :http://www.unb.br/servicos/editais/downloads/a_edital_concorrencia_217_2011.pdf
Link do documento analisado :http://www.unb.br/servicos/editais/downloads/a_edital_concorrencia_217_2011.pdf
Carmen Cayetano
1-Definição – Edital de Licitação
2- Caracteres Esternos
- suporte – meio digital ou papel
- classe – textual
- formato – folhas múltiplas
- forma – original múltiplo
3- Caracteres Externos
- autor- Luciano C. Ximenes – Presidente da Comissão Especial de Licitação
- destinatários – interessados em contratar com a FUB e também todos os cidadãos
- expositivo e dispositivo , texto do documento –
- “escatocolo”, datas e subscrições –
4- Legislação – Lei n 8.666 de 1993
5- Trâmite – Edital é elaborado pela Comissão Especial de Licitações do CEPLAN, e publicado em meio digital na internet e em meio físico nos locais indicados no Edital.
Prefeitura de Zaragoza
1- Organismo Produtor - Comissão Especial de Licitações do CEPLAN
2- Código –
3- Denominação do tipo – Edital de Licitação
4- Denominação do Documento - Edital de Licitação para construção de alojamento estudantil na Faculdade UnB de Planaltina – FUP.
5- Características Físicas
- classe – textutal
-suporte- digital e papel
-suporte informático – arquivo de texto em pdf.
-formato – folhas múltiplas
- forma – original múltiplo
Comunidade de Madri (Mercedes Heredero)
1-Tipo Documental – Edital de Licitação
2- Organismo Produtor - Comissão Especial de Licitações do CEPLAN
3- Origem – Lei de licitações e normas internas da FUB e do CEPLAN
4- Trâmite – Edital é elaborado pela Comissão Especial de Licitações do CEPLAN, e publicado em meio digital na internet e em meio físico nos locais indicados no Edital.
5- Função – Instrumento convocatório para interessados em contratar com a FUB; Instrumento de transparência pública a todos os cidadãos interessados em saber sobre a administração da FUB; instrumento de regulamentação da licitação e do contrato.
6- Valores e Prazos – Valor administrativo, até o término da vigência do contrato.
7- Utilização –
8 – Número de Exemplares - indeterminado
9- Lugar onde se conserva – CEDOC - UnB
10 – Publicação de Recorrem ao Documento parcial ou integral – Diário Oficial (publicação parcial), Internet no site da UnB, e em meio físico nos locais indicados no Edital.
11- Acesses e Prazos – Em meio físico até 2 dias após o fim procedimento e por 5 anos em meio digital no site da UnB.
12 – Crescimento Anual da série -
13 – Observações –
Catalunha
1 – Organismo - Comissão Especial de Licitações do CEPLAN
2- Descrição da Documentação
-série documental – instrumentos convocatórios de licitação – editais
-ordenação- cronológica
-fechas-
-função administrativa - Instrumento convocatório para interessados em contratar com a FUB; instrumento de regulamentação da licitação e do contrato.
-âmbito legal – lei de licitação aplicada a todos os órgãos e entidades públicas ou prestadoras de serviços que utilizem dinheiro público.
-documentos que formam o expediente (processo) – Edital de licitação, Documentos de habilitação técnica, fiscal, jurídica e financeira dos participantes, propostas de preço, relatórios e atas da Comissão Especial de Licitação, documento de adjudicação e de homologação da Licitação e Contrato Administrativo.
-tamanho da documentação (em metros lineares) – indeterminado
-séries antecedentes – relatórios dos estudos de viabilidade da obra e do projeto básico da obra que antecede a licitação, emitido por organização credenciada pela FUB.
-séries relacionadas - Documentos de habilitação técnica, fiscal, jurídica e financeira dos participantes, propostas de preço, relatórios e atas da Comissão Especial de Licitação, documentos de adjudicação e de homologação da Licitação e Contratos Administrativos.
-documentos recaptulativos-
- suporte – meio digital e papel
- suporte de substituição - meio digital ou papel
3- Valores da Documentação
-administrativo - instrumento convocatório para interessados em contratar com a FUB;
- legal jurídico - instrumento de regulamentação da licitação e do contrato, com base nas leis à que se subordina.
- fiscal – controlar os gastos da FUB de forma a tornar a execução da obra mais econômica e eficiente;
- histórico – conhecimento sobre a administração e execução de obras da FUB.
4- Acesso à documentação - Em meio físico no CEPLAN, no CEDOC UnB, no Decanato de Administração da UnB e em meio digital no site da UnB.
5 – Proposta de destinação ou de eliminação – Após 5 anos após o término da execução do contrato, ser encaminhado para arquivamento permanente.
Prefeitura de Barcelona
A – Descrição – Edital de Licitação
1- Denominação da série – Instrumentos convocatórios de licitação – Editais
2- Oficina Produtora - Comissão Especial de Licitações do CEPLAN
3- Finalidade da Gestão - convocar interessados em contratar com a FUB; regulamentação da licitação e do contrato, com base nas leis à que se subordina; controlar os gastos da FUB de forma a tornar a execução da obra mais econômica e eficiente; publicar os atos da administração da FUB para todas as pessoas interessadas em conhecer.
4- Procedimento Administrativo – Licitação pública para contratação de empresa que fará a construção de alojamentos estudantis na FUP.
5- Legislação – Lei 8.666 de 1993
6- Séries relacionadas - Documentos de habilitação técnica, fiscal, jurídica e financeira dos participantes, propostas de preço, relatórios e atas da Comissão Especial de Licitação, documentos de adjudicação e de homologação da Licitação e Contratos Administrativos.
7- Séries antecedentes – relatórios dos estudos de viabilidade da obra e do projeto básico da obra que antecede a licitação, emitido por organização credenciada pela FUB.
8- Tipo de expediente – processo licitatório.
9- Vigência Administrativa – 5 anos após a rescisão ou da execução do contrato.
10- Acesso - Em meio físico no CEPLAN, no CEDOC UnB, no Decanato de Administração da UnB e em meio digital no site da UnB.
11- Datas Extremas – 5 anos
12- Forma de Ordenação – Cronológica
13- Tipo de Suporte – Papel e digital
14- Aplicação Informática –
15- Localização da Documentação – Site da UnB, CEDOC UnB, Decanato de Administração da UnB e CEPLAN
16- Pessoas que podem alterar informações – Comissão Especial de Licitação do CEPLAN
17- Eliminação –
-critérios – 5 anos passados da vigência do contrato
-propostas-
-observações-
Aragón
1- Código –Procedimentos Administrativos
Licitações
Instrumentos Convocatórios
Editais
2- Tipo Documental – Edital de Licitação
3- Transferência-
4- Prazo de conservação – 5 anos após a vigência do Contrato Administrativo
5- Acesso - Em meio físico no CEPLAN, no CEDOC UnB, no Decanato de Administração da UnB e em meio digital no site da UnB
6- .Prazo – 5 anos após a vigência do Contrato Administrativo
Andalucia
Identificação – Edital de Licitação
1- Dígitos –
2- Datas – Brasília, 31 de janeiro de 2011
3- Legislação e normas – Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei nº 8.078/90, Lei nº 10.406/2002 no que for pertinente e Lei Complementar nº 123/2006. Decreto 6204/2007, resolução 307 do CONAMA, de 05/07/2002, IN nº 01/2010 do Ministério do Planejamento e disposições do presente Edital.
4- Procedimento e circuito - – Edital é elaborado pela Comissão Especial de Licitações do CEPLAN, e publicado em meio digital na internet e em meio físico nos locais indicados no Edital.
5- Séries Publicadas – Todo o Edital os comunicados do CEPLAN subseqüentes acerca do procedimento e o Contrato Administrativo.
6- Conteúdo da série – Editais e Cartas Convites de Licitações
7- Ordenação – Cronológica
8- Valores
- administrativo - instrumento convocatório para interessados em contratar com a FUB;
- legal jurídico - instrumento de regulamentação da licitação e do contrato, com base nas leis à que se subordina.
- fiscal – controlar os gastos da FUB de forma a tornar a execução da obra mais econômica e eficiente;
- histórico e informativo – conhecimento sobre a administração e execução de obras da FUB.
Acesso - Em meio físico no CEPLAN, no CEDOC UnB, no Decanato de Administração da UnB e em meio digital no site da UnB
Madrid
-Denominação do tipo – Edital de Licitação
-Definição- Instrumento convocatório para processo de licitação
-Código – Administração Pública – Licitação – Instrumento Convocatório – Editais
-Características Externas
Classe –Edital
Suporte – Papel e meio digital
Formato – Folhas múltipas e arquivo pdf.
Forma – Original múltiplo
Idioma- Português
Gênero – Textual
2- Oficina Produtora – Comissão Especial de Licitação do CEPLAN
3- Legislação - Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei nº 8.078/90, Lei nº 10.406/2002 no que for pertinente e Lei Complementar nº 123/2006. Decreto 6204/2007, resolução 307 do CONAMA, de 05/07/2002, IN nº 01/2010 do Ministério do Planejamento e disposições do presente Edital.
4- Trâmite - Edital é elaborado pela Comissão Especial de Licitações do CEPLAN, e publicado em meio digital na internet e em meio físico nos locais indicados no Edital.
5- Documentos que compõe o Expediente - – Relatórios dos estudos de viabilidade da obra e do projeto básico da obra que antecede a licitação emitidos por organização credenciada pela FUB, documentos de habilitação técnica, fiscal, jurídica e financeira dos participantes, propostas de preço, relatórios e atas da Comissão Especial de Licitação, documentos de adjudicação e de homologação da Licitação e o Contrato Administrativo.
6- Ordenação da série – Cronológica
7- Conteúdo –
O Edital trata acerca dos seguintes assuntos
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
OBJETO
SUBORDINAÇÃO
PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÂO
PROCEDIMENTO
HABILITAÇÃO
JULGAMENTO
RECURSOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATO
8- Assinatura - Luciano C. Ximenes – Presidente da Comissão Especial de Licitação
8- Assinatura - Luciano C. Ximenes – Presidente da Comissão Especial de Licitação
9- Datas- Brasília , 31 de janeiro de 2011
10 - Vigência Administrativa – a mesma do Contrato Administrativo, e mais 5 anos para recursos administrativos e ações judiciais.
11- Eliminação – Após 5 anos da vigência do Contrato Administrativo.
12 - Acesso - Em meio físico no CEPLAN, no CEDOC UnB, no Decanato de Administração da UnB e em meio digital no site da UnB
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