Licitação do trem-bala São Paulo-Rio de Janeiro adiado

A Agëncia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT anunciou dia 08/04 o adiamento da licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, para 11 de julho. A nova data para a abertura das propostas será o dia 29 de julho.

O fato de a votação da Medida Provisória (MP) que cria a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), estatal que fará a gestão do trem-bala, e que oficializa o financiamento para o projeto ainda não estar concluída pelo Congresso também pesou na decisão do adiamento da licitação, afirmou o diretor-geral da ANTT.

"Ontem tivemos aprovada a MP, que é lastro fundamental do projeto. O fato de ainda ter que ser votada no Senado gera uma insegurança (para os investidores)", explicou Figueiredo. Segundo ele, o prazo não poderia ter sido mantido sem a aprovação da MP pelo Congresso Nacional.

Figueiredo observou que o projeto já tem um nível de desoneração estabelecido, mas o governo investigará se há mais alguma desoneração possível. Ele se referiu aos pleitos das empresas sobre o imposto de importação. "Esse foi o questionamento", afirmou. Essa questão, explicou, será submetida à Câmara de Comércio Exterior (Camex). "Não temos compromisso de mudar isso", ressaltou.

Caso o governo opte por fazer alguma alteração no edital, como uma desoneração do imposto de importação, por exemplo, Figueiredo informou que o edital poderá ser alterado até 15 dias antes da data da licitação. Ele reconheceu, no entanto, que mudar as regras em data tão próxima ao processo de licitação não seria conveniente.

Para o Trem de Alta Velocidade ser viável para a Copa do Mundo de 2014, Figueiredo afirmou que a licitação teria de ter sido feita dois anos antes. Figueiredo observou que o prazo de adiamento do leilão será recuperado no processo de licenciamento. "Seis anos é o prazo máximo (para a obra), mas é possível antecipar", ressaltou.

O diretor-geral da ANTT ainda informou que a revisão do índice de nacionalização, que é um pleito das empresas, ainda está sendo analisada.

Fonte: Agência Estado