A partir da imagem da declaração acima e do contexto apresentado, responda:
1. O documento em questão é autêntico e verídico? Justifique.
A definição de autenticidade constante no Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística é a “qualidade de um documento quando preenche as formalidades necessárias para que se reconheça sua proveniência, independente da veracidade do respectivo conteúdo”.
Já a veracidade diz respeito a informação, e é a característica dela ser verídica, verdadeira, conter informações que condizem com o que realmente aconteceu ou baseado na verdade.
Para responder a essa questão, é preciso partir de alguma premissa: 1- de que o deputado federal Tiririca realmente sabe escrever e realmente foi quem escreveu a carta, ou; 2- Tiririca não sabe escrever e enganou a todos os brasileiros colocando alguém para escrever a carta por ele e se passando por autor do documento.
No caso 1, o documento seria autêntico, por ter sido ele o realmente quem escreveu, uma vez que é isso que o documento indica, inclusive com sua assinatura, e também verídico, uma fez que a informação de que ele saberia escrever, descrita no documento, seria verdadeira. Já no caso 2, o documento não poderia ser autêntico, por que não foi produzido pelo deputado Tiririca, que o assinou como autor da carta, e poderia ser falso caso alguem disso, o deputado não sabe ler e escrever.
2. O documento em questão pode ser considerado um instrumento de prova genuinamente arquivístico? Justifique.
Quando um documento é autêntico e verídico simultaneamente ele é considerado um instrumento de prova genuinamente arquivístico.
Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o documento foi considerado, uma prova que produziu efeitos jurídicos, quais sejam, serviu para reconhecer que Tiritica estaria apto a exercer seu cargo de deputado federal.
Levando em consideração que a Carteira Nacional de Habilitação de Tiririca tenha sido emitida pelo DETRAN e que supostamente o Deputado Federal admitisse ser analfabeto, responda:
1. O documento em questão é legalmente autêntico? E diplomaticamente autêntico? E historicamente autêntico? Justifique.
O processo sobre a autenticidade do documento estar rolando na justiça. se for provado que Tiririca não foi quem assinou sua carteira de habilitação, então não há autenticidade nem veracidade no documento. Que palhaço hein?!
2. Dê um exemplo de situação em que podemos trabalhar os conceitos de autenticidade legal, diplomática e histórica. No texto de Luciana Duranti, ela exemplifica dizendo que “(...) um certificado emitido por uma autoridade pública que respeita as regras burocráticas, mas que contém informações que não correspondem com a realidade é legal e diplomaticamente autêntico, mas historicamente falso”. Sejam criativos e não copiem os exemplos dos coleguinhas.
No caso de documento de veículo automotor, com seu formato estabelecido em lei, a logo marca do orgão competente para emitir o documento, a assinatura da autoridade competente para que o documento tenha validade, o prazo de vigência e outros elementos que garantam a ele a autenticidade.
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